GESTÃO AMBIENTAL NAS EMPRESAS ARRENDATÁRIAS DO PORTO DO ITAQUI

Abstract

O estudo sobre gestão ambiental das empresas arrendatárias do Porto do Itaqui, localizadas no complexo Portuário de São Luis, tem como objetivo analisar e quantificar dados sobre a política de gestão ambiental das empresas que arrendam áreas no Porto do Itaqui. Apresenta de forma sucinta os modelos de gestão ambiental adotados pelos principais portos brasileiros, utilizando como base modelos desenvolvidos por órgãos da administração federal, órgãos fiscalizadores e que trazem em suas ações formas de implementação de modelos de gestão ambiental. Aponta os principais impactos ambientais, provocados pela instalação, modernização e operações portuárias. Conclui-se que o processo de desenvolvimento econômico deve estar intimamente ligado com as leis ambientais, para a preservação do meio ambiente. A pesquisa demonstra a importância para a elaboração de uma Agenda Ambiental Portuária, como forma de minimizar os impactos ambientais decorrentes da atividade portuária, ou seja, elaborar um conjunto de procedimentos administrativos e operacionais, baseados na legislação ambiental brasileira com o objetivo de reduzir as agressões aos ecossistemas costeiros.