REPERCUSSÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SOBRE O ACOMPANHAMENTO DO CRESCIMENTO DE CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS EM UM ESTADO DO NORDESTE BRASILEIRO

Abstract

O Programa Bolsa Família (PBF), criado em 2004, unificou os procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, beneficiando famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) apresenta as repercussões do PBF no ano de 2007 e mostra que apenas o fator renda ainda não é capaz de superar facetas de uma situação de pobreza como saúde e acesso a bens públicos. O objetivo deste trabalho foi estudar o acompanhamento do crescimento das crianças menores de cinco anos beneficiárias do Programa Bolsa Família no Estado do Maranhão. Estudo descritivo, com abordagem quantitativa. Da amostra total de 1.711 crianças foram identificadas 738 pertencentes à famílias inscritas no PBF. Estimou-se a renda média per capita em 0,6 salários, sendo esperado cerca de 50% de famílias beneficiárias, uma vez que possuíam perfil econômico para inscrição nos programas de transferência de renda. Na ocasião da entrevista 82,4 % apresentaram a caderneta de saúde e somente 5,7% relataram nunca terem tido o documento. O agente de saúde foi o profissional responsável pela maioria das pesagens. Atualmente, um dos desafios da vigilância nutricional é a capacitação dos profissionais para a coleta de dados e registro das informações com maior qualidade, bem como para interpretação dos dados da vigilância alimentar e nutricional de sua população. Assim teremos maior confiabilidade na base de dados gerada pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), podendo-se tomá-la como referencial na avaliação do perfil alimentar e nutricional da população brasileira. Os percentuais encontrados mostram que houve melhora significante nas ações de acompanhamento do crescimento infantil no que diz respeito às condicionalidades do Programa Bolsa Família, no entanto, ainda se encontram fragilidades que podem comprometer o desenvolvimento dos Programas e o estado de saúde infantil.