A VIGIL NCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MBITO DO SUAS: UM DESAFIO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE MÉDICI

Abstract

O presente estudo tem o objetivo de realizar uma reflexão a cerca da vigilância socioassistêncial no âmbito do SUAS, seu conceito, papel, função, objetivos e importância, os marcos legais que a instituem e a normatizam, as dificuldades de sua implantação e implementação dentro do município de Presidente Médici-MA, procura com isso trazer uma visão do retrato dos demais municípios brasileiros de pequeno porte como o estudado, que por conseguinte apresentam a mesma conjuntura, fazendo uma analise sobre o significado da implantação desse setor para a equalização da oferta dos serviços públicos e sua ligação com a qualidade. Aborda os conceitos de Vulnerabilidade Social, Risco e Território, bem como explicita os dois eixos que a estruturam, sua responsabilidade dentro da secretaria de assistência social, debatendo assim sobre a importância do planejamento para o alcance das metas estabelecidas pelos planos, projetos e programas, servindo como uma analise em todos os níveis estatais. A pesquisa procurou contribuir para um maior conhecimento sobre o tema, haja vista, o pouco numero de trabalhos sobre o mesmo se analisarmos sua importância dentro do Sistema Único de Assistência Social. As conclusões demonstram, a necessidade da implantação do setor formalmente dentro dos órgãos gestores municipais, como essa implantação pode contribuir para a melhora de indicadores sociais dentro da realidade de cada município, fomentando a necessidade prática de diagnóstico, monitoramento e avaliação dentro do SUAS, como estabelece as orientações do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, especificamente entre os técnicos responsáveis pela execução das ações desse sistema e para que se materialize o estabelece a PNAS - Política Nacional de Assistência Social.