ACOMPANHAMENTO DA CONDICIONALIDADE DA EDUCAÇÃO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ICATU/MA.

Abstract

Este estudo faz uma análise do acompanhamento da condicionalidade da educação no Programa Bolsa Família em Icatu/MA. Destaca-se aqui, a educação como condicionalidade primordial do Programa. O objetivo da análise desenvolvida neste trabalho foi o de relatar o processo de acompanhamento da condicionalidade da educação do Programa Bolsa Família e os efeitos do Programa sobre as famílias beneficiárias dos educandos que residem em Icatu/MA. Desse modo, analisa-se o próprio desenho do Programa Bolsa Família, que é um programa de transferência de renda voltado para as famílias pobres e extremamente pobres além de outras obrigações denominadas de condicionalidades, nas áreas da saúde, educação, e assistência social. No caso específico do objeto deste estudo: a condicionalidade educação, na concepção do Bolsa Família. Conclui-se que, se faz necessário Programas de Transferência de Renda, como o Bolsa Família, no sentido de amenizar a situação de pobreza vivenciada por significativo número de famílias assim como contribuir para que estas não declinem para a pobreza extrema.