TRANSFORMAÇÕES RECENTES NA POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: especificidades no Sistema de Proteção Social

Abstract

Este artigo aborda as políticas sociais no cenário brasileiro, ao registrar os marcos iniciais da proteção social até os dias atuais, resgatando em cada momento destacado o contexto econômico e político mundial e brasileiro. Para realização deste trabalho é utilizado os métodos e as técnicas de

pesquisa qualitativa ao abordar como método de estudo o materialismo histórico-dialético, associando- o a pesquisa bibliográfica sobre a temática de proteção social, seguridade social e assistência social,

através de livros, artigos e diversas publicações em eventos, congressos, etc. Nesse sentido, é destacado os avanços e conquistas sociais consagrados através da Constituição Federal de 1988, pois foi um relevante marco institucional ao apresentar um novo modelo de seguridade social. Paradoxalmente, enquanto registram-se avanços na conquista dos direitos sociais da Seguridade Social, verifica-se um contexto de questionamentos do modelo de estado, em razão da crise estrutural do capitalismo. Consequentemente houve a reforma do Estado Brasileiro na perspectiva de desmonte de direitos sociais legalmente conquistados. As transformações econômicas, políticas e consequentemente sociais rebatem na consolidação das políticas sociais, principalmente na seguridade social apontando mudanças nas políticas públicas como a saúde, previdência social e assistência social.