NORMA REGULAMENTADORA 18: um estudo bibliográfico com foco em canteiros de obras

Abstract

Este artigo visa estudar a instalação e organização dos canteiros de obras tendo como base a NR 18 e outras normas regulamentadoras vigentes aplicáveis, procurando identificar quais são os principais elementos de canteiro de obras, quais suas relações com as normas de segurança do trabalho e como a organização do canteiro influencia na produtividade e na diminuição dos riscos de acidentes. A norma regulamentadora 18 (NR-18) - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, é a referência a ser seguida para que as empresas de construção civil nacionais, estaduais e municipais proporcionem adequadas condições de higiene e segurança nos canteiros de obras e, por extensão, não sejam punidas pela fiscalização trabalhista federal. A construção civil é uma indústria de alto risco de acidentes, cuja ocorrência continua causando prejuízos ao trabalhador, à empresa e ao governo e se torna importante avaliar a adequação da norma a essa situação. Esta pesquisa teve como objetivo verificar o atendimento da NR-18 em duas empresas pesquisadas que realizam atividades no ramo da construção civil, situadas na região metropolitana de São Luís, capital do Estado do Maranhão, um estudo motivado pela alt. Utilizou-se o método de revisão bibliográfica sobre o assunto, pesquisa de campo em o índice de acidentes do trabalho no setor. Foi realizada a pesquisa em duas empresas do ramo através de uma lista de verificação da NR-18 nos seus respectivos canteiros. Em seguida, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os engenheiros responsáveis pelas empresas e visitadas para conhecer suas percepções e atitudes sobre segurança do trabalho e o atendimento à NR-18. Os resultados apontaram que o cumprimento da NR 18 influencia diretamente na prevenção de acidentes do trabalho; que as duas empresas estudadas tiverem um bom atendimento aos itens da norma (NR-18), porém existem pontos de melhorias a serem trabalhados. Apesar na necessidade de melhorias a norma possui boa aderência e um instrumento de muita importância para prevenção de acidente e contribui de forma significativa para a segurança do trabalho na indústria da construção.