A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A GARANTIA DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA: a experiência do Educandário Santo Antônio e do Abrigo Luz e Vida

Abstract

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa realizada acerca da Institucionalização de Crianças e Adolescentes e a garantia de direitos no Município de São Luís - MA. Como objetivo central buscou-se discutir a cultura de Institucionalização e as recentes mudanças ocorridas desde a promulgação do ECA em 1990. Para tanto traz um resgate histórico sobre a prática do abandono de Crianças ao longo da história que resultou em medidas protetivas e na construção de iniciativas em prol da garanta dos direitos de milhares de Crianças e Adolescentes que se encontram em situação de Acolhimento Institucional. Nesse contexto, enfoca-se o Educandário Santo Antônio e o abrigo Luz e Vida, ambos espaços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na cidade de São Luís - MA. Discute-se nesse trabalho de que forma estão sendo garantidos os Direitos e as garantias de proteção definidos no ECA para as crianças e adolescentes nesses espaços.