NEXO CAUSAL DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO: revisão de literatura.

Abstract

Cerca de dois milhões de trabalhadores morrem a cada ano de doenças ocupacionais e acidentes ocorridos no ambiente de trabalho. O objetivo desta pesquisa foi estudar a determinação de nexo causal de doenças e acidentes de trabalho, a partir da literatura especializada. Foram considerados estudos de publicações nacionais e periódicos indexados, impressos e virtuais, especificas da área, pesquisados na base de dados eletrônica. Verificou-se que nexo causal é o vínculo entre a conduta do agente e o resultado produzido por ela. Os acidentes ou as doenças ocupacionais podem decorrer de mais de uma causa (concausa), ligadas ou não ao trabalho desenvolvido pela vítima. Os agravos à saúde do trabalhador correspondem aos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e, a presença de risco ocupacional no desempenho das atividades laborais dos profissionais apresentam uma visibilidade multifatorial, devido à diversidade dos fatores de riscos a que estão expostos, dependendo da atividade realizada. A base bibliográfica apresentada neste estudo por meio da análise dos fundamentos apresentados por diversos autores, permitiu-nos destacar a relevância e pertinência sobre o nexo causal de doenças e os acidentes de trabalho. Esse tema se reveste da maior importância, em decorrência do crescente número de doenças ocupacionais entre os trabalhadores. Conclui-se dessa forma, o quão é importante a identificação entre o nexo causal da doença e o acidente de trabalho para que o trabalhador tenha a garantia de todos os seus direitos, assim como o empregador não ter de custear danos que não sejam e não foram oriundos do trabalho realizado.