PRISÃO E FAMÍLIA: a visão da pessoa presa sobre sua função paterna e o vínculo afetivo com seu filho

Abstract

A escolha do tema fundou-se no entendimento de que o mesmo é de grande alcance social, tendo em vista a sua importância, pois trata dos direitos de vulneráveis e de pessoas em desenvolvimento que precisam de total proteção para a garantia de sua saúde física e mental, assistência educacional, tratamento igualitário, afetividade, entre tantas outras coisas. Nesse sentido, compreender as experiências de pais encarcerados é crucial para a preservação do bem-estar e equilíbrio do próprio preso, de sua companheira, de seus filhos e da comunidade como um todo. Logo, o interesse pelo assunto surgiu no propósito de se aprofundar sobre o tema, principalmente quando os pais são separados, não moram juntos e a guarda da criança fica com a figura materna. Portanto, tenta esclarecer quais os compromissos restam aos pais encarcerados após a separação e também, qual o papel a ser desempenhado enquanto pai e a sua relação com seu filho. Sendo assim, o objetivo deste estudo é investigar a percepção de pais encarcerados sobre sua função paterna e o vínculo afetivo com seu filho. A constituição federal de 1988 assegura a todos o direito de ter uma família, é dever do estado oferecer proteção em casos de conflitos que surgirem com a destituição do ambiente familiar. Segundo Fonteles (2015) com a ruptura da sociedade conjugal e afetiva, o poder familiar permanece íntegro, porém o que se modifica é o convívio diário do filho com os pais.