Abstract:
O Plano Municipal de Saúde do Município de São José dos Basílios, estado do Maranhão é um instrumento dinâmico e flexível do processo de planejamento das ações e serviços de saúde, refere-se a um período de governo, no intervalo de quatro anos, portanto é plurianual. Constitui-se em um documento formal que contempla as diretrizes, prioridades, objetivos, estimativa de metas, de recursos, de gastos, bem como as estratégias de ação e compromisso do Governo municipal para o setor saúde a serem atingidas no período de 2009 até 2012. O processo de construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) contou com a participação de atores fundamentais para a legitimação da política de saúde; foram mobilizados parceiros para uma reflexão intensa acerca da situação da saúde do Município, dentre eles destacam-se os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e membros do Conselho Municipal de Saúde. Todos estavam imbuídos para identificar estratégicas de superação de problemas e para a criação de ferramentas adequadas ao monitoramento das ações, e, sobretudo para pensar coletivamente e materializar, por meio do PMS, o SUS que temos e o SUS que queremos. As ferramentas do planejamento estratégico foram estruturantes para a elaboração deste plano, caracterizando assim o princípio da consistência técnica, que significa a descrição dos principais problemas de saúde encontrados, bem como as operações para o seu enfrentamento, de prazos e responsáveis. Foi adotado ainda, o princípio da coerência com a realidade do SUS na atualidade e de seu financiamento. Portanto, houve a nítida decisão de embasar as propostas nas possibilidades concretas de viabilização financeira e de sua execução, para não tornar o Plano uma peça apenas formal. O Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde procura manter os patamares atuais de aporte de recursos do tesouro municipal, bem acima dos definidos na Emenda Constitucional 29, o que por si só, demonstra a prioridade dada pelo atual governo à saúde.
