A NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE MARÍTIMO NO BRASIL

Abstract

Estudo sobre a navegação de cabotagem no Brasil. Aborda-se a importância da navegação de cabotagem na integração entre os pólos de produção e os portos, relacionado-a com os diversos modais

existentes. Esclarecem-se as bases para este entendimento. Explana- se sobre a situação atual do transporte marítimo de cabotagem no

Brasil (perpassando-se pela política nacional de transporte e suas modalidades). Descrevem-se as principais vantagens e potencialidades deste modal em relação aos demais. Expõem-se os benefícios e limitações legais, fiscais e estruturais da navegação de cabotagem.