Abstract:
O estudo sobre gestão ambiental das empresas arrendatárias do Porto do Itaqui, localizadas no
complexo Portuário de São Luis, tem como objetivo analisar e quantificar dados sobre a
política de gestão ambiental das empresas que arrendam áreas no Porto do Itaqui. Apresenta
de forma sucinta os modelos de gestão ambiental adotados pelos principais portos brasileiros,
utilizando como base modelos desenvolvidos por órgãos da administração federal, órgãos
fiscalizadores e que trazem em suas ações formas de implementação de modelos de gestão
ambiental. Aponta os principais impactos ambientais, provocados pela instalação,
modernização e operações portuárias. Conclui-se que o processo de desenvolvimento
econômico deve estar intimamente ligado com as leis ambientais, para a preservação do meio
ambiente. A pesquisa demonstra a importância para a elaboração de uma Agenda Ambiental
Portuária, como forma de minimizar os impactos ambientais decorrentes da atividade
portuária, ou seja, elaborar um conjunto de procedimentos administrativos e operacionais,
baseados na legislação ambiental brasileira com o objetivo de reduzir as agressões aos
ecossistemas costeiros.
