Abstract:
O presente trabalho monográfico tem como foco a abordagem acerca da segurança do trabalho, mais precisamente em relação a espaços confinados. A matéria é regida pelas Normas Regulamentadoras (NR) promulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), considerando a evolução no contexto de segurança do trabalho aplicado às empresas. Como objetivo geral pretende-se discutir as especificidades de espaços confinados, tendo ainda como objetivos específicos a apresentação do escopo legal que trata da matéria inserida no âmbito da engenharia de segurança; bem como a análise de práticas adequadas ao trabalho em espaços confinados, como também a descrição de profissões e funções mais comuns nesses espaços e as respectivas medidas de segurança empregadas. Baseado em pesquisa bibliográfica voltada à consulta e citação de autores especialistas no assunto, o trabalho se inicia com a descrição de principais conceitos ligados à espaços confinados e, em seguida, em linhas gerais, são apresentadas as Normas Regulamentadoras, apontando objetivos e focos de aplicação, com maior atenção aos aspectos normativos descritos na NR-30 e NR-33 que determinam os processos de segurança em áreas confinadas, para, então, discorrer mais especificamente sobre espaços confinados. Assim, trata dos perigos e riscos vivenciados pelo trabalhador na atividade produtiva em espaço confinado, que impõe a gestão da segurança no trabalho. Conclui o estudo que nos dias de hoje as organizações devem voltar suas atenções ao contexto de segurança laboral, visando assim à integridade física de seus funcionários. Especificamente em relação ao trabalho em espaços confinados verificou-se a obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção, assim como a adoção de medidas pelas empresas que minimizem riscos à saúde e segurança do empregado, cumprindo-se, as respectivas NRs.