Abstract:
Com a criação da Norma ABNT NBR 15575/2013 – partes 1 a 6: Edificações Habitacionais
– Desempenho, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, a busca pela melhoria da qualidade
e durabilidade das edificações brasileiras que se tentava normatizar há tantos anos, finalmente se
concretizou. Com a obrigatoriedade advinda de seu corpo normativo de elaborar-se um Manual de
Uso, Operação e Manutenção e de implantar-se um sistema de gestão da manutenção, para entrega
aos usuários finais das novas edificações, surgiu, em conjunto, um questionamento acerca da real
viabilidade desta, isto é, a busca pelo profissional competente para colocá-la em prática. Este
trabalho tem o objetivo de oferecer subsídios – retirados principalmente da própria norma em questão
além de outras normas como a ABNT NBR 14037/2011, ABNT NBR 5674/2012 e a ABNT NBR
16280/2014 – que sirvam de embasamento técnico para encontrar as respostas pertinentes. Além
disto, como metodologia, utilizou-se a revisão bibliográfica na área da construção civil, que
complementa a fundamentação teórica. Desta forma, chegou-se à conclusão de que o profissional
devidamente habilitado e competente para realizar as funções imprescindíveis das normas referidas,
seria o Engenheiro de Segurança do Trabalho, que traz em seu currículo uma série de atribuições
que podem fazer com que as normas sejam executadas de forma satisfatória.
