Abstract:
Este estudo faz uma análise do acompanhamento da condicionalidade da
educação no Programa Bolsa Família em Icatu/MA. Destaca-se aqui, a educação
como condicionalidade primordial do Programa. O objetivo da análise desenvolvida
neste trabalho foi o de relatar o processo de acompanhamento da condicionalidade
da educação do Programa Bolsa Família e os efeitos do Programa sobre as famílias
beneficiárias dos educandos que residem em Icatu/MA. Desse modo, analisa-se o
próprio desenho do Programa Bolsa Família, que é um programa de transferência de
renda voltado para as famílias pobres e extremamente pobres além de outras
obrigações denominadas de condicionalidades, nas áreas da saúde, educação, e
assistência social. No caso específico do objeto deste estudo: a condicionalidade
educação, na concepção do Bolsa Família. Conclui-se que, se faz necessário
Programas de Transferência de Renda, como o Bolsa Família, no sentido de
amenizar a situação de pobreza vivenciada por significativo número de famílias
assim como contribuir para que estas não declinem para a pobreza extrema.
