PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO: RELATO DE EXPERIÊNCIA

Abstract

A Atenção Básica necessita de constantes avaliações a fim de que os recursos do Sistema Único de Saúde sejam corretamente empregados, garantindo-se assim, os preceitos preconizados pela Lei Orgânica da Saúde, Lei 8.080/90 principalmente a universalidade, integralidade e garantindo-se também o cumprimento da constituição que diz que a saúde é um direito de todos. OBJETIVO: Diante disso, relatar a situação de algumas Unidades Básicas de Saúde do Estado do Maranhão, por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica e avaliar conforme literatura e manuais do Ministério da Saúde. RESULTADOS: Mediante o relato de experiência constatou-se que a maioria das unidades de saúde apresenta problemas de acessibilidade e disponibilização da imunização, tais situações vão de encontro ao preconizado pela Lei 8.080/90 e pela Constituição Brasileira que garantem acesso universal e integral, além disso, verificou-se que as imunizações além de não estarem sendo disponibilizadas amplamente, ainda apresentam problemas de conservação nas Unidades Básicas de Saúde. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A detecção dos problemas e dificuldades não devem ser entendidos como formas de julgamento, mas como maneira de identificação e posterior melhoras, além disso, todos os problemas encontrados merecem atenção, uma vez que sua permanência distancia os usuários do SUS, fazendo com que a descoberta de doenças sejam cada vez mais tardia, o que prejudica o tratamento e diminui a qualidade de vida daqueles que apresentam alguma morbidade.