Abstract:
Introdução: O número de pacientes com doença renal crônica está aumentando em
todo o mundo em escala alarmante. A extensão do problema é tão grande que tem
levado autoridades médicas a considerá-lo como um problema de saúde pública. No
Brasil, as atenções com a doença renal crônica se restringem quase que
exclusivamente ao seu estágio mais avançado, quando se necessita de terapia renal
substitutiva. Objetivo: Analisar os direitos sociais, dos pacientes com insuficiência renal
crônica, em tratamento de hemodiálise. Método: Baseia-se em um estudo descritivo de
revisão bibliográfica. Os dados foram levantados através documentos e artigos, sobre
os direitos sociais do paciente renal crônico em tratamento de hemodiálise, publicados
entre 2007 e 2017. Nesta revisão, os autores chamam a atenção para os pacientes com
doença renal crônica em hemodiálise, explorando a garantia dos direitos sociais destes,
na perspectiva, de entender que, no Brasil, a saúde é considerada por lei um direito
fundamental do ser humano. Conclusões: A Constituição Federal garante tratamento e
medicamento gratuitos através do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Legislação
Brasileira confere benefícios e direitos especiais aos portadores de doenças
consideradas graves, dentre elas a Nefropatia.
