Abstract:
O Núcleo de Segurança do Paciente foi criado pela Portaria no 529/2013 e um pouco
mais tarde a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou uma RDC de No 36
de 25 de julho de 2013 que destacou a obrigatoriedade da constituição do núcleo
pelos serviços de saúde. O núcleo é uma instância promotora de prevenção,
controle mitigação de incidentes, em especial eventos adversos danosos aos
pacientes usuários dos serviços de saúde. O presente trabalho, portanto, trata-se de
um relato de caso sobre a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente numa
instituição psiquiátrica do Estado do Maranhão. O estudo objetivou discorrer sobre
essa experiência com destaque, dentre outras coisas, para os principais desafios
deste processo de criação, implementação e fortalecimento do Núcleo. Concluiu-se
que a ação da vigilância sanitária como órgão regulador e controlador das ações de
saúde é fundamental para que cada vez mais instituições em nosso país atendam
ao disposto nos documentos legais que orientam sobre a segurança do paciente.
Além disso, foi possível constatar que a criação do Núcleo, bem como, seu pleno e
amplo funcionamento são imprescindíveis para fortalecer a cultura de segurança do
paciente, reescrever os processos e protocolos assistenciais com mais acurácia e
envolver o paciente na tomada de decisão. Por fim, a constatação de que uma
instituição psiquiátrica permeada por suas concepções históricas e modelos
assistenciais com fortes estigmas e preconceitos é capaz de se tornar, como outra
qualquer, um hospital onde a segurança do paciente e sua satisfação são as mais
importantes diretrizes.
