IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM UMA INSTITUIÇÃO PSIQUIÁTRICA: um relato de caso

Abstract

O Núcleo de Segurança do Paciente foi criado pela Portaria no 529/2013 e um pouco mais tarde a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou uma RDC de No 36 de 25 de julho de 2013 que destacou a obrigatoriedade da constituição do núcleo pelos serviços de saúde. O núcleo é uma instância promotora de prevenção, controle mitigação de incidentes, em especial eventos adversos danosos aos pacientes usuários dos serviços de saúde. O presente trabalho, portanto, trata-se de um relato de caso sobre a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente numa instituição psiquiátrica do Estado do Maranhão. O estudo objetivou discorrer sobre essa experiência com destaque, dentre outras coisas, para os principais desafios deste processo de criação, implementação e fortalecimento do Núcleo. Concluiu-se que a ação da vigilância sanitária como órgão regulador e controlador das ações de saúde é fundamental para que cada vez mais instituições em nosso país atendam ao disposto nos documentos legais que orientam sobre a segurança do paciente. Além disso, foi possível constatar que a criação do Núcleo, bem como, seu pleno e amplo funcionamento são imprescindíveis para fortalecer a cultura de segurança do paciente, reescrever os processos e protocolos assistenciais com mais acurácia e envolver o paciente na tomada de decisão. Por fim, a constatação de que uma instituição psiquiátrica permeada por suas concepções históricas e modelos assistenciais com fortes estigmas e preconceitos é capaz de se tornar, como outra qualquer, um hospital onde a segurança do paciente e sua satisfação são as mais importantes diretrizes.