O SERVIÇO SOCIAL NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO: demandas profissionais no Núcleo Psicossocial.

Abstract

O presente artigo apresenta elementos que compõem a atuação profissional do assistente social no Núcleo Psicossocial na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), a partir das principais demandas atendidas no período compreendido entre maio de 2015 e janeiro de 2016. Para tanto, foi utilizado como método de coleta de dados a pesquisa bibliográfica compondo o contexto histórico do Serviço Social na área sóciojurídica e sua inserção nas Defensorias Públicas, bem como, a realização de estudo de caso baseado no relato de experiência de estágio curricular obrigatório da Universidade Federal do Maranhão. A partir das informações obtidas pôde-se perceber que as principais demandas profissionais atendidas foram na área do idoso (30,41%), seguido da área da família (30,25%), pessoa com deficiência (18,48%) e criança e adolescente (12,75%). As ocorrências referentes à área criminal e moradia corresponderam respectivamente, a 6,51% e 1,57% dos atendimentos. Por fim, foi possível verificar que os eixos de atuação do Serviço Social na Defensoria estavam voltados para ações sócioassistenciais articuladas com a ampliação e efetivação de direitos sociais nos mais diversos atendimentos realizados no período mencionado, de forma interdisciplinar, com orientações sociais e utilização de instrumentais que viabilizaram a compreensão crítica das situações apresentas pelo assistido, de modo que, o mesmo tivesse autonomia para tomar as decisões cabíveis baseado nas possibilidades apresentadas pelo assistente social, desde que, não violasse e/ou causasse prejuízo ao próprio usuário ou à terceiros, o que demonstra a importância do Serviço Social nesse espaço sócio-ocupacional.