Abstract:
A escolha do tema fundou-se no entendimento de que o mesmo é de grande alcance
social, tendo em vista a sua importância, pois trata dos direitos de vulneráveis e de
pessoas em desenvolvimento que precisam de total proteção para a garantia de sua
saúde física e mental, assistência educacional, tratamento igualitário, afetividade, entre
tantas outras coisas. Nesse sentido, compreender as experiências de pais
encarcerados é crucial para a preservação do bem-estar e equilíbrio do próprio preso,
de sua companheira, de seus filhos e da comunidade como um todo. Logo, o interesse
pelo assunto surgiu no propósito de se aprofundar sobre o tema, principalmente quando
os pais são separados, não moram juntos e a guarda da criança fica com a figura
materna. Portanto, tenta esclarecer quais os compromissos restam aos pais
encarcerados após a separação e também, qual o papel a ser desempenhado enquanto
pai e a sua relação com seu filho. Sendo assim, o objetivo deste estudo é investigar a
percepção de pais encarcerados sobre sua função paterna e o vínculo afetivo com seu
filho. A constituição federal de 1988 assegura a todos o direito de ter uma família, é
dever do estado oferecer proteção em casos de conflitos que surgirem com a
destituição do ambiente familiar. Segundo Fonteles (2015) com a ruptura da sociedade
conjugal e afetiva, o poder familiar permanece íntegro, porém o que se modifica é o
convívio diário do filho com os pais.