Abstract:
Toda atividade econômica que cause significativo impacto no meio ambiente deve
ser submetida ao licenciamento ambiental, onde estudos ambientais, relativos aos
aspectos ambientais relacionados à atividade ou ao empreendimento, são
apresentados como subsídio para a análise da emissão licença ambiental, tais
como: plano e projeto de controle ambiental, análise preliminar de risco, plano de
atendimento emergencial e outros. Nesse sentido a utilização de banheiros químicos
portáteis em eventos que promovam um conglomerado de pessoas, gera efluente
líquido, conhecido como esgoto, que pode causar impactos ao meio ambiente e à
saúde pública, sendo necessário, portanto, licenciamento ambiental. Nessa ótica, o
presente estudo objetiva elaborar um Plano de Controle Ambiental (PCA) e um
Plano de Atendimento Emergencial (PAE) para atividade de Locação de Banheiros
Químicos Portáteis, executada por Empresa especializada em Locação de
Banheiros Químicos, em conformidade com as orientações da Secretaria de
Planejamento Urbano e Meio Ambiente (SEPLUMA) do Município de Imperatriz/MA.
O resultado foi satisfatório, pois o PCA e o PAE elaborados buscaram apresentar e
avaliar as informações técnicas que auxiliaram o empreendedor na manutenção dos
aspectos de segurança, monitoramento e controle dos possíveis impactos a serem
gerados pela atividade de Locação de Banheiro Químico Portátil, além de facilitar a
Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (SEPLUMA), na avaliação das
ações adotadas para mitigação dos possíveis impactos a serem gerados pela
operação dos Banheiros Químicos Portáteis e emitir a Licença de Operação para
este empreendimento.
