PROJETO DE INTERVENÇÃO: PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL E DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM IMPERATRIZ-MA

Abstract

Toda atividade econômica que cause significativo impacto no meio ambiente deve ser submetida ao licenciamento ambiental, onde estudos ambientais, relativos aos aspectos ambientais relacionados à atividade ou ao empreendimento, são apresentados como subsídio para a análise da emissão licença ambiental, tais como: plano e projeto de controle ambiental, análise preliminar de risco, plano de atendimento emergencial e outros. Nesse sentido a utilização de banheiros químicos portáteis em eventos que promovam um conglomerado de pessoas, gera efluente líquido, conhecido como esgoto, que pode causar impactos ao meio ambiente e à saúde pública, sendo necessário, portanto, licenciamento ambiental. Nessa ótica, o presente estudo objetiva elaborar um Plano de Controle Ambiental (PCA) e um Plano de Atendimento Emergencial (PAE) para atividade de Locação de Banheiros Químicos Portáteis, executada por Empresa especializada em Locação de Banheiros Químicos, em conformidade com as orientações da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (SEPLUMA) do Município de Imperatriz/MA. O resultado foi satisfatório, pois o PCA e o PAE elaborados buscaram apresentar e avaliar as informações técnicas que auxiliaram o empreendedor na manutenção dos aspectos de segurança, monitoramento e controle dos possíveis impactos a serem gerados pela atividade de Locação de Banheiro Químico Portátil, além de facilitar a Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (SEPLUMA), na avaliação das ações adotadas para mitigação dos possíveis impactos a serem gerados pela operação dos Banheiros Químicos Portáteis e emitir a Licença de Operação para este empreendimento.