PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA – MA TRIÊNIO 2010-2013

Abstract

O Plano Municipal de Saúde instituído na Lei 8.080/1990 da constituição Federal foi preconizado para que os municípios tivessem a iniciativa de se organizarem dentro das bases legais e dos instrumentos de apoio para o cumprimento da tarefa de promover e proteger a saúde, nesse pressuposto o município de Açailândia maranhão apresenta o Plano Municipal de Saúde para o exercício de 2010 a 2013, o mesmo traz estratégias de defesa para melhor qualificação de oferta dos serviços de atendimento à saúde publica. Após avaliação em colegiado, foi possível diagnosticar falhas e discutir possibilidades para solucionar toda a problemática detectada. A partir deste retrato traçamos diretrizes que acreditamos ser capazes de melhorar a qualidade da oferta dos serviços de saúde publica municipal. Nossa preocupação maior emana diante dos recursos disponibilizados para amparar os programas Federais em que estamos habilitados. O repasse do Governo Estadual que cobre 45% da despesa do Hospital Municipal. O fato de o município estar enquadrado dentro do modulo micro regional e da gestão plena do sistema ainda fica restrito ao recebimento de determinados incentivos oriundos dos Governos Estaduais e Federais. E diante da demanda reprimida e da total carência populacional, que incessantemente busca por amparo da saúde publica, acabamos por dispensar porcentagem considerável do repasse municipal a fim de sustentar tais necessidades. Tudo isso gera uma situação delicada e dependente da Administração, que vem sendo generosa, ultrapassando o limite mínimo do repasse exigido pela EC 29. Através deste planejamento obteremos um olhar voltado às perspectivas de incrementar as diversas áreas de Atenção a Saúde, e da média complexidade respondendo com políticas eficazes nas áreas de Atenção Básica, Urgência e Emergência. Incorporando novos serviços e procedimentos, priorização do atendimento ambulatorial, cuidado especial a saúde da mulher, da criança, do idoso, da vigilância epidemiológica, da vigilância sanitária, da saúde secundariam e terciária. Os projetos implementados terão a garantia da busca integral e resolutiva para sua permanência e eficácia, tendo como base estruturante a Estratégia de Saúde da Família– ESF/EAC. Este plano se sustenta em métodos de planejamento qualitativo, que certamente viabilizarão o equacionamento dos princípios desafios da saúde pública local. Na perspectiva executar o Sistema Único de Saúde - SUS no município de Açailândia-MA, defendendo seus princípios: Integralidade, Universalidade e Equidade, fundamentadas na Constituição brasileira. Atualmente o município toma como base para continuidade das ações o pacto pela saúde, com seus três eixos e dimensões por acreditar, que ele rompe com todos os pactos anteriores visando uma consistente operacionalização do sistema e resolutividade no atendimento a população açailandense. O plano municipal de saúde através do planeja SUS certamente irá nortear de forma organizada as ações de saúde observando a população, capacidade instalada, parâmetros assistenciais, Plano diretor de regionalização, programação pactuada integrada e outros instrumentos se fizerem necessários.