Abstract:
Diante do potencial de riscos de impactos ambientais e segurança do
trabalhador, a avaliação de impactos ambientais torna-se uma importante
ferramenta de acompanhamento e planejamento de ações para proteção
ambiental. O presente estudo objetivou avaliar o Plano de Controle Ambiental
de um posto de combustível no município de Barra do Corda – MA quanto ao
cumprimento da Resolução CONMA 273/2000. Observou-se que o
empreendimento conseguiu adotar todas as medidas de controle preconizadas
pela Resolução CONAMA 273/2000, apresentando: teste de estanqueidade
válido; sistema de controle de efluentes vindos do tanque, bombas e pista de
abastecimento, caracterização do seu entorno e instituindo medidas de controle
ambiental e segurança do trabalhador.